? casA abertura de CNPJ para Startups é o primeiro passo para empreendedores inovadores.
Apesar do cenário econômica ainda trazer algumas incertezas, volume de investimentos em Startups ainda é muito expressivo em comparação com outros setores.
Por exemplo, no ano de 2022, o setor captou 4,45 bilhões.
Além disso, segundo os dados do Distrito Inovação, 176 startups foram fundadas no último ano.
Mas afinal, quais são os passos para a abertura?
Empresa de contabilidade especializada em abertura de CNPJ para Startups
Na sequência desse artigo vamos explicar as principais informações para formalizar um Startup, todavia, é importante lembrar que uma empresa de contabilidade especializada, como nós da Princípio Contabilidade, pode tornar este processo muito mais rápido e efetivo.
Nos dedicamos para sermos referência em contabilidade para Startups.
Através de processos eficientes de contabilidade digital podemos prestar serviços contábeis de alta qualidade para este importante setor de inovação.
Inova Simples
Nós escrevemos com mais detalhes sobre o Inova Simples em outra oportunidade.
Mas, podemos resumir que é um nova modalidade que facilita a abertura de CNPJ para Startups.
Por outro lado, existem algumas limitações importantes que impossibilitam que alguns negócios se enquadrem nessa legislação. Um dessas limitações é o porte da empresa, que falaremos um mais abaixo.
De qualquer modo, é importante entrar em contato com uma empresa de contabilidade que tenha profundo conhecimento nesse setor para indicar qual o melhor caminho.
Abertura de CNPJ para Startups que não se enquadram no Inova Simples
Se este for o caso do seu projeto, acompanhe os passos de processo de abertura de CNPJ.
Escolha do CNAE
É importante escolher de forma correta as atividades do CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) que representas o descrevem o seu negócio.
Essas atividades podem influenciar em pagamentos de tributos e, por isso, precisa estar adequada com as atividades efetivas que serão desenvolvidas, mas também evitar aumento da carga tributária.
Qual será o porte da Startup?
É importante projetar o porte da empresa, antes do processo de abertura de CNPJ para Startups.
Esta projeção esta relacionada ao faturamento anual da empresa.
Entenda os principais portes utilizados para este setor.
Inova Simples: o MEI das Startups?
Esta modalidade que mencionamos acima, é chamada por alguns como o MEI das Startups, Apesar de não ser exatamente o mesmo enquadramento ambos possuem uma característica em comum:
O faturamento anual R$ 81 mil.
Dessa forma, o Inova Simples, pode ser o primeiro porte disponível para formalização de Startups.
ME – Microempresa
A principal característica é que o faturamento anual pode chegar até R$ 360 mil por ano.
EPP – Empresa de Pequeno Porte
Apesar dessa modalidade mencionar “pequeno porte” o faturamento anual permitido é significativo, chegando ao limite de R$ 4,8 milhões por ano.
Qual porte escolher durante a abertura do CNPJ de Startups?
Isso depende de vários fatores inerentes ao projeto, mas com uma consultoria empresarial especializada em Startups, como nós da Princípio Contabilidade, é possível a escolha adequado do porte empresarial.
A escolha da Natureza Jurídica da Startup
Escolher a natureza jurídica significa de modo simples, definir em qual forma definida pela lei é a adequada para a sua estrutura de sócios.
Entenda de maneira simplifica as principais natureza jurídica que podem ser utilizadas para Startups.
Empresa Individual
É permitido apenas um sócio-proprietário. E o patrimônio da empresa está atrelado ao patrimônio do proprietário.
EIRELI – Empreendimento Individual de Responsabilidade Limitada
Assim como na Empresa Individual, é permitido apenas o sócio-proprietário. Por outro lado, o capital inicial mínimo definido é de 100 salários mínimos.
Sociedade Limitada Unipessoal
Não há a obrigação de ter sócios e o patrimônio pessoal é separado do patrimônio da empresa.
Sociedade Anônima
Este modelo é indicado para abertura de CNPJ para Startups que pretendem possuir acionistas, inclusive como forma de captação de recursos.
Definição do regime tributário durante a abertura de CNPJ para Startups
Essa parte do processo é uma das mais sensíveis, pois afeta diretamente a incidência de tributação da Startup.
Abaixo, apenas relacionaremos as mais comuns. Porém, é indispensável um auxílio especializado em serviços fiscais.
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Demais processos para a abertura de CNPJ para Startups
Além de todos estes detalhes que mencionamos acima, é ainda necessário os demais processos:
- Elaboração do contrato social
- Registro na Junta Comercial
- Obtenção de Alvarás (Com exceção de Startups que se enquadram no Inova Simples)
Conte com a Princípio Contabilidade Digital para ajudar nesse processo!